Justiça Federal da 1ª Região Confirma Obrigação de Plano de Saúde em Reembolsar Aplicação de Toxina Botulínica
Em decisão proferida pelo Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da Seção Judiciária
TJDFT Reconhece Descumprimento Contratual e Determina Devolução de Valores em Caso de Pacote Turístico
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios julgou procedente ação de consumidora