Justiça do DF Garante Curatela Parcial para Proteção Patrimonial de Pessoa com Deficiência
A Justiça do Distrito Federal reconheceu a necessidade de curatela parcial para uma pessoa com
Demora Injustificada do INSS Faz Justiça Impor Prazo para Análise de Pedido
A 24ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal concedeu mandado de segurança
TJDFT Reconhece Obrigação de Comprador de Veículo em Assumir Débito por Multa Não Transferida
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, do Tribunal de Justiça do Distrito
TRF-1 Mantém Isenção de IR para Aposentado com Cegueira com Base na Lei nº 7.713/88
A 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal (TRF-1) confirmou sentença que reconheceu
TRF-1 Declara Indevida a Cota de Participação de Servidores no Custeio do Auxílio-Creche
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TRF-1 Reconhece Direito de Associado à Execução de Mandado de Segurança Coletivo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acolheu embargos de declaração interpostos por um
Justiça Federal da 1ª Região Afirma Não Incidência de IRPF sobre Juros de Mora em Precatório Alimentar
Em decisão proferida pelo Juizado Especial Cível Adjunto à 8ª Vara Federal da Seção Judiciária
TJDFT Reconhece Direito a Indenização por Danos Materiais e Morais em Atraso de Voo Internacional
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília, vinculado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal
TJDFT determina rescisão contratual em favor de comprador que não recebeu produtos adquiridos pela internet
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio de uma das
TJDFT confirma rescisão contratual por descumprimento de oferta em contrato de serviços turísticos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio de uma das varas