DECISÃO: Pensão por morte é benefício previdenciário regido pela lei vigente à época do óbito do segurado instituidor
21/08/2018 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao
21/08/2018 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao
21/08/2018 A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta
17/08/2018 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença do
07/08/2018 Um servidor público conseguiu na 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
19/07/2018 A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a restituir em dobro os valores indevidamente
18/07/2018 A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, manteve a sentença que concedeu
17/07/2018 A 6ª Turma do TRF 1ª Região afastou a meação do autor no imóvel
17/07/2018 A magistrada citou súmula do STJ que permite deficiente visual a ser cotista em
09/07/2018 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação por danos morais
03/07/2018 A 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que habilitou o autor da