INSISTÊNCIA EM OFERECIMENTO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS GERA DANO MORAL
25/04/2018 A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou, por unanimidade, a
Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança
25/04/2018 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso por
DECISÃO: Taxas e contribuições devidas ao condomínio residencial são de obrigação do proprietário do imóvel
24/04/2018 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu
DECISÃO: Cliente da Caixa não deve ressarcir valores depositados em duplicidade pelo banco em sua conta
10/04/2018 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou
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09/04/2018 Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF 1ª Região anulou sentença que havia julgado
STF reconhece salário retroativo a servidor não nomeado por erro grosseiro
03/04/2018 Quando a nomeação de determinado servidor demora longo período por erro grosseiro da administração
Cabe à Justiça comum analisar permanência em plano de saúde coletivo de autogestão oferecido por ex-empregadora
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Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos
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Caixa deve indenizar cliente pelo lançamento de valores indevidos em fatura de cartão de crédito
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Prova de dano moral é dispensável em caso de violência contra mulher
– 05/03/2018 – Nos casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e