TJDFT concede tutela de urgência contra o Distrito Federal para concessão tratamento de quimioterapia, após demora do sistema público de saúde
09/07/2021 – O pedido de tutela de urgência em face do Distrito Federal, buscou promover o
09/07/2021 – O pedido de tutela de urgência em face do Distrito Federal, buscou promover o
07/07/2021 – O juiz Julio Roberto dos Reis, da 25ª Vara Cível de Brasília, concedeu parcialmente
06/07/2021 – Em fevereiro de 2016, as partes firmaram um contrato particular de promessa de
05/07/2021 – A Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ajuizou, no
21/06/2021 – A Fundação Universa, o Instituto Brasil de Educação (IBRAE) e a União Brasiliense de
17/06/2021 – A partir da Consulta feita pela Polícia Civil do Distrito Federal, o Tribunal
10/06/2021 – Em novembro de 2019, o aparelho receptor de sinais de TV a cabo e
01/06/2021 – Em sentença exarada em 05 de março de 2021, o juízo da 24ª
31/05/2021 – A 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal não conheceu recurso
19/04/2021 O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras – DF deferiu o pedido de