DECISÃO: Beneficiária diabética não faz jus a recebimento de benefício de amparo social à pessoa com deficiência
16/05/2019 A 2ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação
16/05/2019 A 2ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação
09/05/2019 A 20ª Vara Federal Cível da Sessão Judiciária do Distrito Federal deu procedência aos
08/05/2019 O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, na pessoa da juíza
29/04/2019 Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve
29/04/2019 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria deu
15/04/2019 O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de
15/04/2019 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou seu entendimento à posição
12/04/2019 A 13ª Vara Cível de Brasília concedeu tutela de urgência na ação de obrigação
11/04/2019 Juízo declara inexigibilidade de pagamento de quota de participação sobre custeio do auxílio pré-escolar
20/03/2019 Por Gabriela Coelho O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (20/3), a análise